Termos e Condições

Os presentes termos e condições aplicam-se à aplicação WaPulse para dispositivos móveis, bem como ao website e à aplicação web WaPulse (doravante designados «Aplicação»), criados por WaPulse Labs (doravante designado «Prestador do Serviço») como serviço Freemium.

Ao transferir ou utilizar a Aplicação, aceita automaticamente os termos seguintes. Recomenda-se vivamente que leia com atenção e compreenda estes termos antes de utilizar a Aplicação. É estritamente proibida a cópia ou modificação não autorizada da Aplicação, de qualquer parte da Aplicação ou das nossas marcas. Não são permitidas quaisquer tentativas de extrair o código-fonte da Aplicação, de traduzir a Aplicação para outros idiomas ou de criar versões derivadas. Também não é permitido o acesso automatizado à Aplicação, incluindo através de scripts, bots e scraping. Todas as marcas, direitos de autor, direitos sobre bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados com a Aplicação continuam a ser propriedade do Prestador do Serviço.

O Prestador do Serviço empenha-se em garantir que a Aplicação seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, reserva-se o direito de modificar a Aplicação ou de cobrar pelos seus serviços em qualquer momento e por qualquer motivo. O Prestador do Serviço garante-lhe que quaisquer custos relativos à Aplicação ou aos seus serviços lhe serão comunicados de forma clara.

A Aplicação armazena e trata os dados pessoais que forneceu ao Prestador do Serviço para poder prestar o Serviço. É da sua responsabilidade manter a segurança do seu telemóvel, da sua conta Google (utilizada apenas para iniciar sessão no website e na aplicação web) e do acesso à Aplicação. O Prestador do Serviço desaconselha vivamente fazer jailbreak ou root ao seu telemóvel, o que implica remover restrições e limitações de software impostas pelo sistema operativo oficial do seu dispositivo. Estas ações podem expor o seu telemóvel a malware, vírus e programas maliciosos, comprometer as funcionalidades de segurança do seu telemóvel e fazer com que a Aplicação não funcione corretamente ou deixe mesmo de funcionar.

Tenha em atenção que a Aplicação utiliza serviços de terceiros que têm os seus próprios termos e condições. Seguem-se as ligações para os termos e condições dos fornecedores de serviços terceiros utilizados pela Aplicação:

• Google Play Services (aplicação móvel)
• Iniciar sessão com o Google (apenas website e aplicação web)
• Google Analytics for Firebase (aplicação móvel)
• Firebase Crashlytics (aplicação móvel)
• Facebook (aplicação móvel)
• TikTok (aplicação móvel)
• RevenueCat
• Stripe (pagamentos na web)

Tenha em atenção que o Prestador do Serviço não assume responsabilidade por determinados aspetos. Algumas funcionalidades da Aplicação requerem uma ligação ativa à Internet, que pode ser por Wi-Fi ou fornecida pelo seu operador de rede móvel. O Prestador do Serviço não pode ser responsabilizado se a Aplicação não funcionar em pleno devido à falta de acesso a Wi-Fi ou se tiver esgotado o seu plafond de dados.

Se utilizar a Aplicação fora de uma zona com Wi-Fi, tenha em atenção que continuam a aplicar-se os termos do contrato com o seu operador de rede móvel. Consequentemente, o seu operador poderá cobrar-lhe o consumo de dados durante a ligação à Aplicação, podendo também ser aplicados outros custos de terceiros. Ao utilizar a Aplicação, assume a responsabilidade por quaisquer custos dessa natureza, incluindo os custos de roaming de dados caso utilize a Aplicação fora do seu território de origem (ou seja, a sua região ou país) sem desativar o roaming de dados. Se não for o titular da fatura do dispositivo em que utiliza a Aplicação, o Prestador do Serviço parte do princípio de que obteve a autorização do titular da fatura.

Do mesmo modo, o Prestador do Serviço nem sempre pode assumir a responsabilidade pela forma como utiliza a Aplicação. Por exemplo, é da sua responsabilidade garantir que o seu dispositivo se mantém carregado. Se o seu dispositivo ficar sem bateria e não conseguir aceder ao Serviço, o Prestador do Serviço não pode ser responsabilizado.

No que respeita à responsabilidade do Prestador do Serviço pela sua utilização da Aplicação, importa salientar que, embora se esforce por garantir que esta esteja sempre atualizada e correta, depende de terceiros que lhe fornecem informações para que as possa disponibilizar ao utilizador. O Prestador do Serviço não aceita qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, que o utilizador sofra em resultado de confiar inteiramente nesta funcionalidade da Aplicação.

O Prestador do Serviço poderá pretender atualizar a Aplicação em determinado momento. A Aplicação está atualmente disponível de acordo com os requisitos do sistema operativo, os quais (bem como os de quaisquer outros sistemas para os quais o Prestador do Serviço decida alargar a disponibilidade da Aplicação) podem mudar, e terá de transferir as atualizações se pretender continuar a utilizar a Aplicação. O Prestador do Serviço não garante que irá sempre atualizar a Aplicação de modo a que continue a ser relevante para si e/ou compatível com a versão específica do sistema operativo instalada no seu dispositivo. No entanto, o utilizador compromete-se a aceitar sempre as atualizações da Aplicação quando lhe forem disponibilizadas. O Prestador do Serviço pode também deixar de disponibilizar a Aplicação e pôr termo à sua utilização em qualquer momento, sem lhe dar aviso prévio da cessação. Salvo indicação em contrário do Prestador do Serviço, em caso de cessação: (a) os direitos e licenças que lhe são concedidos nestes termos cessam; (b) deve deixar de utilizar a Aplicação e, se necessário, eliminá-la do seu dispositivo.

Finalidade da Aplicação

A principal finalidade da Aplicação é ajudar a supervisionar menores de 18 anos pelos quais o utilizador é responsável. A Aplicação destina-se exclusivamente a esta utilização. Qualquer outra utilização fica fora da finalidade prevista e o Prestador do Serviço não assume qualquer responsabilidade por problemas decorrentes dessa utilização indevida.

Subscrições na web

As subscrições adquiridas no website são vendidas através da RevenueCat e pagas através da Stripe. São renovadas automaticamente no final de cada período de faturação (semanal ou mensal), salvo se as cancelar antes do fim do período. O preço e o período de faturação são apresentados antes do pagamento.

Pode cancelar a subscrição em qualquer momento na aplicação web, em «Perfil», ou através da ligação incluída nos e-mails que recebe sobre a sua subscrição. Após o cancelamento, não lhe será cobrado mais nenhum valor e manterá o acesso até ao fim do período que já pagou.

Se eliminar a sua conta enquanto tiver uma subscrição web com renovação ativa, a subscrição é cancelada primeiro, pelo que não lhe voltará a ser cobrado qualquer valor.

As gorjetas são pagamentos únicos e opcionais que apoiam o desenvolvimento do WaPulse. Cada gorjeta é cobrada uma única vez, não é renovada e não desbloqueia funcionalidades nem altera a sua subscrição. O montante é apresentado antes do pagamento.

Se considerar que lhe foi cobrado um valor por engano, escreva para support@wapulse.app.

Subscrições na aplicação Android

As subscrições são renovadas automaticamente no final de cada período de faturação (semanal/mensal), salvo se forem canceladas antes do fim do período em causa. Autoriza o Google Play a cobrar o valor aplicável no seu método de pagamento no momento da renovação. Para evitar cobranças futuras, deve cancelar manualmente a sua subscrição nas definições da sua conta Google Play. Também pode cancelar a subscrição a partir da nossa aplicação. A eliminação da aplicação não cancela a sua subscrição. Se precisar de ajuda para cancelar a subscrição, pode contactar-nos por e-mail. Certifique-se de que o seu método de pagamento é válido. Se um pagamento falhar, a sua subscrição poderá não ser renovada.

A aplicação web e a aplicação Android utilizam contas separadas. Uma subscrição adquirida numa delas não está disponível na outra.

Exoneração de responsabilidade

Este projeto não está afiliado nem associado ao WhatsApp ou a qualquer uma das suas subsidiárias ou afiliadas, não é autorizado nem apoiado por estas entidades e não tem com elas qualquer ligação oficial. A utilização deste projeto é feita por sua conta e risco. O WhatsApp não permite bots nem clientes não oficiais na sua plataforma. Por conseguinte, a utilização deste método pode levar a que o seu número seja banido do WhatsApp de forma temporária ou permanente. Não são dadas quaisquer garantias de segurança ou de serviço ininterrupto.

Alterações aos presentes termos e condições

O Prestador do Serviço pode atualizar periodicamente os seus Termos e Condições. Por isso, recomenda-se que consulte esta página regularmente para verificar eventuais alterações. O Prestador do Serviço informá-lo-á de quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições nesta página.

Contacto

Se tiver alguma questão ou sugestão sobre os Termos e Condições, não hesite em contactar o Prestador do Serviço através de support@wapulse.app.